Lei Aldir Blanc

Dados

Data de Acolhimento	Data de Abertura	Data da Disputa
03/12/2020 08:00:00	09/12/2020 08:00:00	09/12/2020 16:00:00
Objeto
A Prefeitura Municipal de Lucélia torna público o presente Edital para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020
Resumo
A Prefeitura Municipal de Lucélia torna público o presente Edital para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020

Arquivos

Data	Nome do documento	Download
13/01/2021	Homologação de resultados
13/01/2021	EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 23, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
21/12/2020	Divulgação de resultados - Edital 24
16/12/2020	Homologação de resultados
16/12/2020	Edital 024
16/12/2020	Divulgação de resultados
16/12/2020	Anexo V - Relatório de Prestação de Contas
16/12/2020	Anexo IV - Declaração de Fato
16/12/2020	Anexo III - Planilha Orçamentária
16/12/2020	Anexo II - Carta de anuência
16/12/2020	Anexo I - Declaração
03/12/2020	Anexo VII - Relatório de Prestação de Contas..
03/12/2020	Anexo VII - Relatório de Prestação de Contas
03/12/2020	Anexo VI - Relatório de Prestação de Contas
03/12/2020	Anexo VI - Declaração de Fato
03/12/2020	Anexo V - Declaração de representação
03/12/2020	Anexo V - Declaração de Fato
03/12/2020	Anexo IV - Declaração de não exigência
03/12/2020	Anexo IV - Declaração de Exclusividade
03/12/2020	Anexo III - Planilha Orçamentária
03/12/2020	Anexo III - Demonstrativos de Resultados
03/12/2020	Anexo II Carta de Anuência
03/12/2020	Anexo II Autodeclaração
03/12/2020	Anexo I Declaração
03/12/2020	Anexo I
03/12/2020	Edital Nº 022/2020 Chamamento Público EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRÊMIOS E PROJETOS
03/12/2020	EDITAL Nº 021/2020 CONTEMPLA O INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

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