| 4456/2014 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências.
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4455/2014 |
Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos e máquinas usadas, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia.
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4454/2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2015.
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4453/2014 |
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.466/94, de 19 de setembro de 1994 e dá outras providências.
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4452/2014 |
Dispõe sobre a criação do Programa Morar Bem, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público exclusivamente para edificações de moradias de interesse social, e dá outras providências.
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4450/2014 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.330, de 15 de outubro de 2012 e dá outras providências
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4449/2014 |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Antialcoólico União de Lucélia.
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4447/2014 |
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.466/94, de 19 de setembro de 1994 e dá outras providências.
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05/11/2014 |
Detalhes |
| 4446/2014 |
Que Suplementa Dotação do Orçamento Vigente e concede complementação de subvenção às Entidades no exercício de 2014, que especifica e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4445/2014 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Santa Lúcia e dá providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4444/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4443/2014 |
Dispõe sobre denominação do loteamento residencial Jardim das Acácias |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4442/2014 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Primo Baraldi e dá providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4441/2014 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.673, de 20 de junho de 2005, e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4439/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para Ampliação e Reforma do Prédio da Delegacia de Polícia de Lucélia - Convênio nº 85/2011, firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá ouras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4438/2014 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.434, de 19 de maio de 2014, e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4437/2014 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4436/2014 |
Que proibi no município de Lucélia, o uso de materiais produzidos com qualquer tipo de asbesto ou amianto |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4435/2014 |
Que ratifica o prazo de permissão de uso de bem público Municipal e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4434/2014 |
Dispõe sobre nova destinação a lotes 01, 02 e 03, da Quadra 25-A Lado Sul e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4433/2014 |
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº. 4.408, de 17 de janeiro de 2014, que institui o Auxílio - Alimentação, e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4432/2014 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 4.370, de 1º de abril de 2013, e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4431/2014 |
Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos e máquinas usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4430/2014 |
Estabelece a Política Municipal Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços - Programa Avança Lucélia - e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4428/2014 |
Que inclui Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.284, de 16 de abril de 2012 |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4427/2014 |
Dispõe sobre a divulgação da página oficial da Prefeitura Municipal, na internet e nas Unidades Básicas de Saúde do município, de uma relação dos medicamentos disponíveis imediatamente, e dos que estão em falta, bem como a previsão de recebimento dos mesmos |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4426/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, convênio para a execução de obras e serviços de infraestrutura urbana no município de Lucélia, e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4425/2014 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, especifica, e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4424/2014 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Lucélia e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
| 4423/2014 |
Autoriza o Município e Lucélia a assinar novo Protocolo de Intenções para fins de participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista (CISAP) e dá outras providências |
02/10/2014 |
Detalhes |
