| 4660/2017 |
“Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 6º da Lei Municipal 4.408, de 17 de janeiro de 2014”
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15/12/2017 |
Detalhes |
| 4659/2017 |
Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
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15/12/2017 |
Detalhes |
| 4658/2017 |
Que abre na Contabilidade, Remanejamento, que especifica, e dá outras providências
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15/12/2017 |
Detalhes |
| 4657/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
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06/12/2017 |
Detalhes |
| 4654/2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2018.
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06/12/2017 |
Detalhes |
| 4653/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
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23/11/2017 |
Detalhes |
| 4651/2017 |
Autoriza o Poder Legislativo de Lucélia/SP a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores e Vereadores do Legislativo Municipal mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências
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09/11/2017 |
Detalhes |
| 4649/2017 |
“Altera dispositivo na Lei Municipal nº. 3.384, de 26 de dezembro de 2002, que “Que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências”
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09/11/2017 |
Detalhes |
| 4648/2017 |
“Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação e dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.408, de 17 de janeiro de 2014, que institui o Auxilio Alimentação, e dá outras providências.”
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09/11/2017 |
Detalhes |
| 4647/2017 |
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.761, de 25 de julho de 2006, e dá outras providências
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09/11/2017 |
Detalhes |
| 4646/2017 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e congêneres do município de Lucélia instalarem divisórias entre os caixas e os clientes que aguardam atendimento e dá outras providências
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09/11/2017 |
Detalhes |
| 4645/2017 |
Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
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30/10/2017 |
Detalhes |
| 4644/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, que especifica, e dá outras providências
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30/10/2017 |
Detalhes |
| 4642/2017 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para os serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos, conforme exigência do artigo 16, parágrafo primeiro da Lei Municipal 4.486/15.”
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17/10/2017 |
Detalhes |
| 4641/2017 |
Altera e Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº. 3.384, de 26 de dezembro de 2002, que “Que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.”
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17/10/2017 |
Detalhes |
| 4640/2017 |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide
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11/10/2017 |
Detalhes |
| 4639/2017 |
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”.
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04/10/2017 |
Detalhes |
| 4638/2017 |
Que abre na Contabilidade, Remanejamento, que especifica, e dá outras providências.
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04/10/2017 |
Detalhes |
| 4637/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências.
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04/10/2017 |
Detalhes |
| 4634/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
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20/09/2017 |
Detalhes |
| 4633/2017 |
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LUCÉLIA
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20/09/2017 |
Detalhes |
| 4630/2017 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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20/09/2017 |
Detalhes |
| 4629/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucélia para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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20/09/2017 |
Detalhes |
| 4628/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
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05/09/2017 |
Detalhes |
| 4627/2017 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências
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05/09/2017 |
Detalhes |
| 4626/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
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22/08/2017 |
Detalhes |
| 4625/2017 |
Dispõe sobre instituir no âmbito da Câmara Municipal de Lucélia a “URNA DO POVO” e dá outras providências.
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22/08/2017 |
Detalhes |
| 4624/2017 |
“Que dá nova denominação à Rua Suíça, de WALDEMAR ALBERTO DE ALMEIDA, e dá outras providências”
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21/08/2017 |
Detalhes |
| 4623/2017 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências
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09/08/2017 |
Detalhes |
| 4622/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
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09/08/2017 |
Detalhes |
