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Lucélia, Sábado, 19 de Setembro de 2020 Telefone (18) 3551-9200

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

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Administração - Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020

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Lucélia avança para fase amarela do Plano São Paulo


Lucélia avança para fase amarela do Plano São Paulo

            A Prefeitura de Lucélia divulga na noite desta sexta-feira, o Decreto Municipal 8.900, de 07 de Agosto de 2020, que Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Lucélia – Fase amarela, e dá outras providências.

            O Decreto Municipal atende o elaborado pelo Governo do Estado (Decreto Estadual n.º 64.994, de 29 de maio de 2020 – Plano São Paulo), revisado em 07 de agosto de 2020, onde o município de Lucélia foi inserido na fase amarela, sendo permitido o funcionamento das atividades do quadro abaixo, desde que obedecidas as seguintes exigências:

 

AtividadesExigências  
Comércio

-Capacidade 40% limitada

- Horário reduzido (6 horas)

- Adoção dos protocolos geral e setorial específico

 

Serviços

-Capacidade 40% limitada

- Horário reduzido (6 horas)

- Adoção dos protocolos geral e setorial específico

Consumo local (Bares, restaurantes e similares)

- Somente ao ar livre ou áreas arejadas

- Capacidade 40% limitada

- Horário reduzido (6 horas)

- Consumo local até as 17h

- Adoção dos protocolos geral e setorial específico

Salões de beleza e barbearias

-Capacidade 40% limitada

- Horário reduzido (6 horas)

- Adoção dos protocolos geral e setorial específico

Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica

- Capacidade 30% limitada

- Horário reduzido (6 horas)

- Agendamento prévio com hora marcada

- Permissão apenas de aulas e práticas individuais

- Aulas e práticas em grupo suspensas

- Adoção dos protocolos geral e setorial específico

 

O decreto também estabelece o horário do comércio das 12 às 18 horas de segunda a sexta-feira e aos sábado das 09 às 13 horas. Excepcionalmente neste sábado, 08 de agosto, véspera do Dia dos Pais, fica autorizado o funcionamento das 09 às 15 horas.

Cultos religiosos não estão enquadrados no atual Decreto, podendo ser revisto na próxima semana. 

O decreto na íntegra está disponível no link: https://www.lucelia.sp.gov.br/legislacao/detalhe/643/pdispoe-sobre-a-flexibilizacao-para-a-retomada-das-atividades-economicas-no-municipio-de-lucelia-fase-amarela-e-da-outras-providenciasp/

 

 

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