Lucélia avança para fase amarela do Plano São Paulo
Administração - Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
A Prefeitura de Lucélia divulga na noite desta sexta-feira, o Decreto Municipal 8.900, de 07 de Agosto de 2020, que Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Lucélia – Fase amarela, e dá outras providências.
O Decreto Municipal atende o elaborado pelo Governo do Estado (Decreto Estadual n.º 64.994, de 29 de maio de 2020 – Plano São Paulo), revisado em 07 de agosto de 2020, onde o município de Lucélia foi inserido na fase amarela, sendo permitido o funcionamento das atividades do quadro abaixo, desde que obedecidas as seguintes exigências:
| Atividades | Exigências |
| Comércio | -Capacidade 40% limitada - Horário reduzido (6 horas) - Adoção dos protocolos geral e setorial específico
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| Serviços | -Capacidade 40% limitada - Horário reduzido (6 horas) - Adoção dos protocolos geral e setorial específico |
| Consumo local (Bares, restaurantes e similares) | - Somente ao ar livre ou áreas arejadas - Capacidade 40% limitada - Horário reduzido (6 horas) - Consumo local até as 17h - Adoção dos protocolos geral e setorial específico |
| Salões de beleza e barbearias | -Capacidade 40% limitada - Horário reduzido (6 horas) - Adoção dos protocolos geral e setorial específico |
| Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica | - Capacidade 30% limitada - Horário reduzido (6 horas) - Agendamento prévio com hora marcada - Permissão apenas de aulas e práticas individuais - Aulas e práticas em grupo suspensas - Adoção dos protocolos geral e setorial específico |
O decreto também estabelece o horário do comércio das 12 às 18 horas de segunda a sexta-feira e aos sábado das 09 às 13 horas. Excepcionalmente neste sábado, 08 de agosto, véspera do Dia dos Pais, fica autorizado o funcionamento das 09 às 15 horas.
Cultos religiosos não estão enquadrados no atual Decreto, podendo ser revisto na próxima semana.
O decreto na íntegra está disponível no link: https://www.lucelia.sp.gov.br/legislacao/detalhe/643/pdispoe-sobre-a-flexibilizacao-para-a-retomada-das-atividades-economicas-no-municipio-de-lucelia-fase-amarela-e-da-outras-providenciasp/
