I - Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal e as unidades administrativas sobre as possibilidades e viabilidade de convênios;

II - Atuar proativamente na orientação e aconselhamento de captação de recursos, identificando oportunidades de celebração de convênios com órgãos federais, estaduais, tanto da administração direta quanto indireta;

III - Exercer a coordenação e o controle estratégico da gestão dos convênios firmados pelo Município, observando a vigência, os prazos e o cronograma físico-financeiro;

IV - Assessorar tecnicamente os departamentos municipais na tramitação de processos de convênios, desde sua formalização até a prestação de contas final;

V - Consolidar dados relativos à execução orçamentária e financeira dos convênios, emitindo relatórios gerenciais para fins de controle e tomada de decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal;

VI - Supervisionar o cumprimento das obrigações assumidas nos convênios firmados, inclusive as contrapartidas municipais;

VII - Orientar as unidades administrativas competentes sobre eventuais falhas, omissões ou irregularidades na execução dos convênios;

VIII - Supervisionar o cadastramento dos convênios em sistemas de controle interno e externo, como o SICONV e similares;

IX - Coordenar e supervisionar a execução e o controle dos convênios, alimentados aos sistemas de controle interno e externo;

X - Acompanhar e articular junto a órgãos estaduais e federais a liberação de recursos financeiros decorrentes de convênios celebrados;

XI - Assessorar e alertar preventivamente as unidades demandantes sobre os prazos de vigência e validade dos convênios, evitando perdas de recursos;

XII - Supervisionar o sistema de controle e acompanhamento dos convênios firmados pelo Município de Lucélia/SP em âmbito Federal e Estadual;

XIII - Orientar tecnicamente e institucionalmente as entidades interessadas em celebrar convênios com o Município de Lucélia/SP, especialmente na elaboração do plano de trabalho;

XIV - Propor e coordenar ações de modernização, padronização e transparência nos procedimentos relacionados à gestão dos convênios;

XV - Acompanhar o Chefe do Poder Executivo em reuniões institucionais relacionadas a convênios;

XVI - Exercer outras atribuições de natureza correlata, de assessoramento e de coordenação, conforme determinação superior, legislação vigente ou demanda institucional.

Diretoria de Assuntos Institucionais