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Acessibilidade
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Secretário(a)
Endereço: Rua Vicente Di Stefano, 13 – Centro
Horário de Funcionamento: Segunda à sexta–feira das 7h às 16h.
E-mail: assistenciasocial@lucelia.sp.gov.br
Telefone:
(18) 3551-1551 / 1922
Competências
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como missão executar a Política de Assistência Social do Município de Lucélia.
À Secretaria de Assistência Social entre outras compete formular, implantar, executar, financiar, monitorar a Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, garantindo o atendimento integral às famílias, às crianças e aos adolescentes, às mulheres; aos idosos, às pessoas em situação de rua e às pessoas com deficiência, estabelecendo-se como prioridade os segmentos que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social com vistas à sua autonomia e inserção social, possibilitando o acesso a bens e serviços na condição de sujeito de direitos, considerando as desigualdades sócio-territoriais. A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado é Política de Seguridade Social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender as contigências sociais e à universalização dos direitos sociais – LOAS.
Ações
No município de Lucélia, os atendimentos a população em vulnerabilidade no plantão social, Cadastro Único/Bolsa Família, cadastros nos Programas Estaduais Ação Jovem, Renda Cidadã e Viva Leite acontece na sede da Secretária de Assistência Social, de segunda a quinta – feira das 7:00h as 12:00h, a Secretária de Assistência e responsável pelos atendimentopara crianças, idosos e pessoa com deficiência e na efetivação de direitos das famílias mais vulneráveis do Municipio e pela execução das Proteção Social Básica, Proteção Social de Média e Alta complexidade, e o Sistema de Garantia de Direitos com o Conselho Tutelar através de departamentos CRAS, CREAS e parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Na Secretária de Assistência Social também está locado os conselho de Politicas Publicas sendo eles CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMI - Conselho Municipal do Idoso, CMJ – Conselho Municipal da Juventude, CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social, este responsável por deliberações e aprovações para execução da política e prestação de contas de toda a Secretaria.
Unidades pertencentes
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como missão executar a Política de Assistência Social do Município de Lucélia.
À Secretaria de Assistência Social entre outras compete formular, implantar, executar, financiar, monitorar a Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, garantindo o atendimento integral às famílias, às crianças e aos adolescentes, às mulheres; aos idosos, às pessoas em situação de rua e às pessoas com deficiência, estabelecendo-se como prioridade os segmentos que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social com vistas à sua autonomia e inserção social, possibilitando o acesso a bens e serviços na condição de sujeito de direitos, considerando as desigualdades sócio-territoriais. A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado é Política de Seguridade Social não contributiva, que prevê os mínimos sociais, realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender as contigências sociais e à universalização dos direitos sociais – LOAS.
Ações
No município de Lucélia, os atendimentos a população em vulnerabilidade no plantão social, Cadastro Único/Bolsa Família, cadastros nos Programas Estaduais Ação Jovem, Renda Cidadã e Viva Leite acontece na sede da Secretária de Assistência Social, de segunda a quinta – feira das 7:00h as 12:00h, a Secretária de Assistência e responsável pelos atendimentopara crianças, idosos e pessoa com deficiência e na efetivação de direitos das famílias mais vulneráveis do Municipio e pela execução das Proteção Social Básica, Proteção Social de Média e Alta complexidade, e o Sistema de Garantia de Direitos com o Conselho Tutelar através de departamentos CRAS, CREAS e parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Na Secretária de Assistência Social também está locado os conselho de Politicas Publicas sendo eles CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMI - Conselho Municipal do Idoso, CMJ – Conselho Municipal da Juventude, CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social, este responsável por deliberações e aprovações para execução da política e prestação de contas de toda a Secretaria.
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