| 9581/2024 |
Que constitui a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 9580/2024 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
14/05/2024 |
Detalhes |
| 5218/2024 |
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 5217/2024 |
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º na Lei Municipal nº 4.992 de 17 de novembro de 2021 |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 5216/2024 |
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com Deficiências Ocultas no Município de Lucélia, e dá outras providências |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 213/2024 |
Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 212/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Servidora Ingrid Elisa Pitarelo Melnic e dá outras providências |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 9574/2024 |
Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa nº. 01/2023 para fins de contratação temporária de docentes para atuar como Professor de Educação Básica II - Inglês. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 9751/2024 |
Que nomeia Comissão Municipal dos Festejos e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 205/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Servidora Maria Lúcia Senosien Marques e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 203/2024 |
Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 200/2024 |
Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências). |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 199/2024 |
Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 198/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Servidora Simone Aparecida Vieira Gomes e dá outras providências |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 197/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Servidora Josiane Souza Fontes e dá outras providências |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 196/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Servidora Suelen Regina Aparecida do Nascimento Carreiro e dá outras providências |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 9556/2024 |
Que nomeia Comissão de avaliação das concessões/permissões de bens públicos móveis e imóveis cedidos a terceiros quanto ao cumprimento das condicionalidades e respectivo interesse público na manutenção/ renovação e dá outras providências |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 9555/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 252.500,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 5219/2024 |
Que dispõe sobre o remanejamento das Emendas Parlamentares Impositivas para o exercício de 2024, nos termos do inciso III do § 6º do artigo 137-A da Lei Orgânica Municipal |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 9569/2024 |
Regulamenta o art. 187, da Lei Federal nº. 14.133/2021 para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucélia. |
15/04/2024 |
Detalhes |
