| 4487/2015 |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 4.371, DE 1º DE ABRIL DE 2013; QUE
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4486/2015 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DE LUCÉLIA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4484/2015 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica e da
outras providencias
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4483/2015 |
Que regulamenta e organiza a coleta de lixo domiciliar e comercial, disposto no §
único, do artigo 6º, da Lei Municipal Complementar nº. 4.457, de 03.11.2014 e dá
providências correlatas
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4477/2015 |
“Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Lucélia”
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4477/2015 |
“Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Lucélia”
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27/03/2015 |
Detalhes |
| 4475/2015 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas físicas e jurídicas no
Município de Lucélia e dá outras providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4473/2015 |
Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Baliza Clube
(Associação ABC), e dá outras providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4472/2015 |
Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do
Município de Lucélia
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4471/2015 |
Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do
Município de Lucélia
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4470/2015 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho - Campus Experimental de Rosana”, e dá outras
providências.
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4469/2015 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a “FAI -
Faculdades Adamantinenses Integradas”, e dá outras providências.
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4468/2015 |
Que Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA
DA CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA, a ser comemorando anualmente, no dia 05 de
junho, Dia do Meio Ambiente
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4467/2015 |
Que concede subvenção às entidades no exercício de 2015 e dá outras
providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4466/2015 |
Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos
Vereadores da Câmara Municipal de Lucélia
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4465/2015 |
Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do
Poder Legislativo de Lucélia
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4464/2015 |
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Coletor de Lixo, Ajudante
Geral e Sepultador, Reclassifica Referências Salariais, e dá outras providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4463/2015 |
Altera a redação da Lei Municipal nº. 4.407, de 17 de janeiro de 2014, e dá outras
providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4462/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de
Trânsito (DETRAN), e dá outras providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4461/2015 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras
providencias
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4460/2015 |
Visa orientar e desestimular a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do
consumo de bebidas alcoólicas às mulheres gestantes e em período de amamentação
no âmbito do Município de Lucélia, e dá outras providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4459/2015 |
Que extingue cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras
providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
| 4458/2015 |
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração
municipal direta e indireta, para os casos que menciona, e dá outras providências
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08/04/2015 |
Detalhes |
