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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9637/2024 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.157.700,00 (um milhão, cento e cinqüenta e sete mil e setecentos reais) | 18/11/2024 | Detalhes |
439/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 08/11/2024 | Detalhes |
438/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 08/11/2024 | Detalhes |
9638/2024 | Decretos Municipais | Altera o Decreto Municipal nº. 9.636, de 30 de outubro de 2024 | 06/11/2024 | Detalhes |
5255/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos" no município de Lucélia, e dá outras providências | 06/11/2024 | Detalhes |
432/2024 | Portarias | Dispõe sobre exoneração da Servidora Fernanda Atílio Cervante e dá outras providências | 06/11/2024 | Detalhes |
9638/2024 | Decretos Municipais | Altera o Decreto Municipal nº. 9.636, de 30 de outubro de 2024 | 05/11/2024 | Detalhes |
432/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre exoneração da Servidora Fernanda Atílio Cervante e dá outras providências | 05/11/2024 | Detalhes |
9635/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), instituído pela Lei Municipal nº. 5.243, de 03 de setembro de 2024 | 29/10/2024 | Detalhes |
9634/2024 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) | 29/10/2024 | Detalhes |
424/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado pela aposentadoria compulsória e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
423/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
422/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
421/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
420/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
419/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
418/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
417/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
416/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidor público municipal efetivo, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
415/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 25/10/2024 | Detalhes |
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