.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
762
Leis Complementares
Leis Complementares
49
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
362
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
809
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Projeto de Lei
Projeto de Lei
1
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
4
Termo de Posse - 2021/2024
Termo de Posse - 2021/2024
2
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
1
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
3
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
4
PPA - PLANO PLURIANUAL
PPA - PLANO PLURIANUAL
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9719/2025 Decretos Municipais Institui o calendário anual dos eventos festivos e dá outras providências 17/04/2025
263/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 17/04/2025
258/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 17/04/2025
5299/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Lucélia e dá outras providências 14/04/2025
5299/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Lucélia e dá outras providências 14/04/2025
256/2025 Portarias Dispõe sobre o afastamento preventivo da servidora L. R. B., ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências 14/04/2025
9717/2025 Decretos Municipais Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências 11/04/2025
5300/2025 Leis Municipais Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer gratuitamente sensor e aparelho eletrônico para monitoramento de glicemia para pessoas com diabetes pela Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências 11/04/2025
5299/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Lucélia e dá outras providências 11/04/2025
5291/2025 Leis Municipais Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal N.º 4006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências 11/04/2025
5290/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo de Lucélia 11/04/2025
5298/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia 10/04/2025
253/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 10/04/2025
252/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 10/04/2025
249/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 10/04/2025
246/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 10/04/2025
245/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 10/04/2025
244/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 10/04/2025
240/2025 Portarias Dispõe sobre exoneração da Servidora Gercília Meire Gomes Lima e dá outras providências 10/04/2025
9716/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhora Bruna Aguiar Bassoli e dá outras providências 08/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar