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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9821/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração do Senhor Paulo César de Almeida e dá outras providências 22/01/2026
9820/2026 Decretos Municipais Regulamenta a concessão e o limite de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucélia e dá outras providências. 22/01/2026
9819/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço para fins de aquisição de adicional por tempo de serviço, conforme o disposto na Lei Complementar nº. 226, de 12 de janeiro de 2026 21/01/2026
9818/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração do Senhor Thiago Maziero Capeta e dá outras providências 21/01/2026
47/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração da Servidora Lucilene Dias de Aguiar Alavarse e dá outras providências 21/01/2026
46/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração da Servidora Maria Lenita Sobrinho Alves e dá outras providências 21/01/2026
9810/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.412.761,50 (um milhão, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos) 20/01/2026
31/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Valmir Cipriano de Oliveira e dá outras providências 16/01/2026
30/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Mateus Henrique Pereira Rosseto e dá outras providências 16/01/2026
32/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração da Servidora Sandra Maria Bellucci Molina Pozzetti e dá outras providências 14/01/2026
31/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Valmir Cipriano de Oliveira e dá outras providências 14/01/2026
30/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Mateus Henrique Pereira Rosseto e dá outras providências 14/01/2026
9816/2026 Decretos Municipais Homologa o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Lucélia/SP. 08/01/2026
9811/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais) 08/01/2026
9802/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.158.570,86 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) 08/01/2026
9815/2026 Decretos Municipais Concede desconto aos contribuintes que efetuarem pagamento de tributos municipais em parcela única) 07/01/2026
9814/2026 Decretos Municipais Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC) 07/01/2026
9813/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) 07/01/2026
9812/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 690.700,00 (seiscentos e noventa mil e setecentos reais) 07/01/2026
20/2026 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 07/01/2026
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