.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
721
Leis Complementares
Leis Complementares
49
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
294
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
784
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Projeto de Lei
Projeto de Lei
1
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
4
Termo de Posse - 2021/2024
Termo de Posse - 2021/2024
2
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
1
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
3
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
4
PPA - PLANO PLURIANUAL
PPA - PLANO PLURIANUAL
3

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9676/2025 Decretos Municipais Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 17/01/2025
24/2025 Portarias Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Atenção à Política Antimanicomial (COMAPA) no âmbito do Município de Lucélia/SP 17/01/2025
9651/2025 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais) 14/01/2025
9670/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação do Senhor Amauri Conceição e dá outras providências 13/01/2025
9669/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhora Luciana Carrara Adas e dá outras providências 13/01/2025
9668/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Medeiros Garcia Lopes e dá outras providências 13/01/2025
9667/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Leticia Rodrigues da Silva e dá outras providências 13/01/2025
18/2025 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Kaio Rodrigues do Nascimento e dá outras providências 09/01/2025
8/2025 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 09/01/2025
9666/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo 08/01/2025
7/2025 Portarias Dispõe sobre constituição da Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025 para atuar na fase inicial e no decorrer do ano letivo 08/01/2025
6/2025 Portarias Nomeia Pregoeiro para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2025 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município 08/01/2025
1/2025 Termo de Posse - 2021/2024 TERMO DE POSSE - 2025/2028 07/01/2025
9665/2025 Decretos Municipais Concede desconto aos contribuintes que efetuarem pagamento de tributos municipais em parcela única 06/01/2025
9663/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração da Senhora Geovana Aparecida Rodrigues dos Santos e dá outras providências 27/12/2024
9662/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração da Servidora Viviane Andréia de Sousa e dá outras providências 27/12/2024
9661/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração do Senhor Fernando Morais dos Santos Alves e dá outras providências 27/12/2024
9659/2024 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) 27/12/2024
9648/2024 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.116.182,33 (um milhão, cento e dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) 27/12/2024
5274/2024 Leis Municipais Abre na Contabilidade Crédito Especial Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências 19/12/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo