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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5274/2024 | Leis Municipais | Abre na Contabilidade Crédito Especial Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 19/12/2024 | Detalhes |
472/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 19/12/2024 | Detalhes |
471/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 19/12/2024 | Detalhes |
471/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 19/12/2024 | Detalhes |
5272/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Lucélia e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5271/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo criar o Programa Bolsa Atleta no Município de Lucélia e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5269/2024 | Leis Municipais | Proíbe a oferta de "EMBUTIDOS" na composição da MERENDA DE ESCOLAS e creches da rede pública municipal e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5265/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo realizar Licitação para Concessão de Uso de Espaço Público para Empresas Responsáveis pela Coleta de Resíduos de Construção Civil e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5264/2024 | Leis Municipais | Institui a obrigatoriedade de Transparência nas Atividades dos Conselhos Municipais do Município de Lucélia, e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5262/2024 | Leis Municipais | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional, que especifica, e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5261/2024 | Leis Municipais | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5260/2024 | Leis Municipais | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5259/2024 | Leis Municipais | Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº. 5.243, de 03 de setembro de 2024 e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5258/2024 | Leis Municipais | Altera a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
5257/2024 | Leis Municipais | Dá nova nomeação ao Centro Profissionalizante (antiga Vaca Mecânica) do município | 17/12/2024 | Detalhes |
5256/2024 | Leis Municipais | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal 4833 de 19 de agosto de 2019 | 17/12/2024 | Detalhes |
5254/2024 | Leis Municipais | Institui no município de Lucélia a campanha "Setembro Verde" e dá outras providências | 17/12/2024 | Detalhes |
469/2024 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 17/12/2024 | Detalhes |
469/2024 | Portarias | “Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 17/12/2024 | Detalhes |
9652/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre homologação de Concurso Público | 16/12/2024 | Detalhes |
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