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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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377/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração do Servidor Lucas Clarindo da Silva e dá outras providências | 09/06/2025 | Detalhes |
9741/2025 | Decretos Municipais | Que nomeia os elementos para compor a sala de situação, coordenação e controle para o enfrentamento das Arboviroses e dá outras providências | 06/06/2025 | Detalhes |
9740/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências | 06/06/2025 | Detalhes |
9735/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 669.660,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais) | 06/06/2025 | Detalhes |
5327/2025 | Leis Municipais | Que abre na contabilidade crédito adicional especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 06/06/2025 | Detalhes |
368/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração do Servidor Gabriel Sant’Ana e dá outras providências | 06/06/2025 | Detalhes |
9737/2025 | Decretos Municipais | Que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Lucélia e dá outras providências | 29/05/2025 | Detalhes |
350/2025 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 26/05/2025 | Detalhes |
9732/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gisele Cristina Fernandes Mendonça e dá outras providências | 20/05/2025 | Detalhes |
348/2025 | Portarias | Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidora L. R. B., em decorrência da decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa nº. 01/2025 e Portaria Municipal nº. 134/2025 | 20/05/2025 | Detalhes |
5315/2025 | Leis Municipais | Revoga o § 5º do artigo 8º da Lei Municipal nº. 4.430/14, acrescentado pela Lei Municipal nº. 4.590/16, e dá outras providências | 15/05/2025 | Detalhes |
9734/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração do artigo 4°, do Decreto Municipal nº. 9.721, de 22 de abril de 2025 | 14/05/2025 | Detalhes |
9733/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Lucélia | 14/05/2025 | Detalhes |
9732/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gisele Cristina Fernandes Mendonça e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
9731/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Renata Alessio de Sousa e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
9730/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Mônica Cristina Justino do Vale e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
9729/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Patrícia Gonçalves Flores de Oliveira e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
325/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
324/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
323/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências | 14/05/2025 | Detalhes |
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