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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9777/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) | 13/10/2025 | Detalhes |
9776/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre exoneração do Senhor Vinícius de Brito Santana e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
9775/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) | 13/10/2025 | Detalhes |
523/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
522/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
521/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
514/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico em caráter temporário e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
513/2025 | Portarias | Que dispõe sobre nomeação de Diretora de Escola em caráter temporário e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
511/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração da Servidora Gabrielle Aparecida Santos Araújo de Carvalho e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
510/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração do Servidor Sérgio Belarmino dos Santos e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
509/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração da Servidora Neila Cristina Guiradello e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
508/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração da Servidora Suzana Cardoso Berlato e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
506/2025 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 13/10/2025 | Detalhes |
505/2025 | Portarias | Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias | 13/10/2025 | Detalhes |
5353/2025 | Leis Municipais | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 10/10/2025 | Detalhes |
503/2025 | Portarias | Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos apresentados no Ofício nº. 283/2025 - SME, subscrito pela Secretária de Educação | 07/10/2025 | Detalhes |
9773/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Lucélia/SP | 16/09/2025 | Detalhes |
5349/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel e dá outras providências | 16/09/2025 | Detalhes |
5348/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel e dá outras providências | 16/09/2025 | Detalhes |
5347/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel e dá outras providências | 16/09/2025 | Detalhes |
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