.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
377/2025 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Lucas Clarindo da Silva e dá outras providências 09/06/2025
9741/2025 Decretos Municipais Que nomeia os elementos para compor a sala de situação, coordenação e controle para o enfrentamento das Arboviroses e dá outras providências 06/06/2025
9740/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências 06/06/2025
9735/2025 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 669.660,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais) 06/06/2025
5327/2025 Leis Municipais Que abre na contabilidade crédito adicional especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências 06/06/2025
368/2025 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Gabriel Sant’Ana e dá outras providências 06/06/2025
9737/2025 Decretos Municipais Que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Lucélia e dá outras providências 29/05/2025
350/2025 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 26/05/2025
9732/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gisele Cristina Fernandes Mendonça e dá outras providências 20/05/2025
348/2025 Portarias Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidora L. R. B., em decorrência da decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa nº. 01/2025 e Portaria Municipal nº. 134/2025 20/05/2025
5315/2025 Leis Municipais Revoga o § 5º do artigo 8º da Lei Municipal nº. 4.430/14, acrescentado pela Lei Municipal nº. 4.590/16, e dá outras providências 15/05/2025
9734/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração do artigo 4°, do Decreto Municipal nº. 9.721, de 22 de abril de 2025 14/05/2025
9733/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Lucélia 14/05/2025
9732/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhora Gisele Cristina Fernandes Mendonça e dá outras providências 14/05/2025
9731/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhora Renata Alessio de Sousa e dá outras providências 14/05/2025
9730/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhora Mônica Cristina Justino do Vale e dá outras providências 14/05/2025
9729/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a nomeação da Senhora Patrícia Gonçalves Flores de Oliveira e dá outras providências 14/05/2025
325/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências 14/05/2025
324/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências 14/05/2025
323/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências 14/05/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.