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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9713/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) | 28/03/2025 | Detalhes |
9712/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) | 28/03/2025 | Detalhes |
220/2025 | Portarias | Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria Municipal nº. 134/2025 e dá outras providências | 28/03/2025 | Detalhes |
9711/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Ana Cláudia Maldonado Ferreira Timóteo e dá outras providências | 17/03/2025 | Detalhes |
9708/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre exoneração da Senhora Ana Cláudia Maldonado Ferreira Timóteo e dá outras providências | 12/03/2025 | Detalhes |
9707/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre exoneração da Senhora Cristiane Galterio Degrande e dá outras providências | 12/03/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração da Servidora Ana Cláudia Maldonado Ferreira Timóteo e dá outras providências | 12/03/2025 | Detalhes |
9706/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o preenchimento/designação para a função temporária de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico pertencente a Classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério Público Municipal de Lucélia/SP e dá providências correlatas | 11/03/2025 | Detalhes |
9689/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional no valor de R$ 163.820,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais) | 11/03/2025 | Detalhes |
9698/2025 | Decretos Municipais | Que nomeia Comissão Avaliadora de Implantação de Condomínios e dá outras providências | 10/03/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração da Servidora Bianca Carolina Ferreira de Souza e dá outras providências | 10/03/2025 | Detalhes |
9704/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Alessandra Ribeiro de Caires Rodrigues e dá outras providências | 07/03/2025 | Detalhes |
9703/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Everton Arine Teixeira e dá outras providências | 07/03/2025 | Detalhes |
9702/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Pablo Machado Lopes e dá outras providências | 07/03/2025 | Detalhes |
9701/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação da Senhora Tatiana Faria da Fonseca e dá outras providências | 07/03/2025 | Detalhes |
9700/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Anésio do Nascimento Vieira e dá outras providências | 07/03/2025 | Detalhes |
9699/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Vinícius de Brito Santana e dá outras providências | 07/03/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | Dispõe sobre exoneração do Senhor Pablo Machado Lopes e dá outras providências | 06/03/2025 | Detalhes |
9697/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.697, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | 05/03/2025 | Detalhes |
9696/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.696, DE 05 DE MARÇO DE 2025 | 05/03/2025 | Detalhes |
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