| 9544/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.588,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 9543/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.006.000,00 (um milhão e seis mil reais) |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 9542/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 9538/2024 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo auxílio transporte estudantil e dá outras providências |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 9537/2024 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pela concessão estágios remunerados dá outras providências |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 9534/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Everton Arine Teixeira e dá outras providências |
21/02/2024 |
Detalhes |
| 9533/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 9532/2024 |
Torna público e nomeia os conselheiros executivo, legislativo e sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), nos termos da Lei Municipal nº. 4.995 de 06 de Dezembro de 2021 |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 9531/2024 |
Dispõe sobre exoneração do Senhor Elisio Edgar de Oliveira e dá outras providências |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 9530/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Thaís Barreta Michelli Povliuk e dá outras providências |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 9529/2024 |
Dispõe sobre exoneração do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 9528/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 9526/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 112.885,56 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos) |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 9525/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Paula de Souza Araújo do Lago e dá outras providências |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 9524/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Marielda de Queiroz Macedo e dá outras providências |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 9522/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Paula de Souza Araújo do Lago e dá outras providências |
05/02/2024 |
Detalhes |
| 9521/2024 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo auxílio transporte estudantil e dá outras providências |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 9519/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 384.028,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e vinte e oito reais) |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 9518/2024 |
Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº. 9.480 e nº. 9.481, ambos de 24 de outubro de 2023 |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 9517/2024 |
Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 9516/2024 |
Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Monitor I- 02 vagas, e dá outras providências |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 9515/2024 |
Regulamenta no âmbito do Município de Lucélia/SP a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 9514/2024 |
Institui o calendário anual dos eventos festivos, culturais e esportivos |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 9513/2024 |
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 9512/2024 |
Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 9511/2024 |
Concede desconto aos contribuintes que efetuarem pagamento de tributos municipais em parcela única |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 9510/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 168.799,90 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 9509/2024 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.566.424,05 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 9501/2024 |
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar não processados do exercício de 2019, 2020, 2021 E 2022 |
20/02/2024 |
Detalhes |
