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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9524/2024 Dispõe sobre a nomeação da Senhora Marielda de Queiroz Macedo e dá outras providências 07/02/2024
9522/2024 Dispõe sobre exoneração da Senhora Paula de Souza Araújo do Lago e dá outras providências 05/02/2024
9521/2024 Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo auxílio transporte estudantil e dá outras providências 02/02/2024
9519/2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 384.028,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e vinte e oito reais) 26/02/2024
9518/2024 Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº. 9.480 e nº. 9.481, ambos de 24 de outubro de 2023 22/01/2024
9517/2024 Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências 22/01/2024
9516/2024 Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Monitor I- 02 vagas, e dá outras providências 22/01/2024
9515/2024 Regulamenta no âmbito do Município de Lucélia/SP a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos 22/01/2024
9514/2024 Institui o calendário anual dos eventos festivos, culturais e esportivos 22/01/2024
9513/2024 Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo 11/01/2024
9512/2024 Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências 05/01/2024
9511/2024 Concede desconto aos contribuintes que efetuarem pagamento de tributos municipais em parcela única 04/01/2024
9510/2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 168.799,90 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) 05/01/2024
9509/2024 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.566.424,05 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos) 30/01/2024
9501/2024 Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar não processados do exercício de 2019, 2020, 2021 E 2022 20/02/2024
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