| 9751/2024 |
Que nomeia Comissão Municipal dos Festejos e dá outras providências |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 9569/2024 |
Regulamenta o art. 187, da Lei Federal nº. 14.133/2021 para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucélia. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 9568/2024 |
Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
12/04/2024 |
Detalhes |
| 9561/2024 |
Que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências). |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 9560/2024 |
Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 9559/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.559, DE 02 DE ABRIL DE 2024 |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 9558/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.558, DE 02 DE ABRIL DE 2024 |
10/04/2024 |
Detalhes |
| 9556/2024 |
Que nomeia Comissão de avaliação das concessões/permissões de bens públicos móveis e imóveis cedidos a terceiros quanto ao cumprimento das condicionalidades e respectivo interesse público na manutenção/ renovação e dá outras providências |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 9555/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 252.500,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 9554/2024 |
Que decreta Luto Oficial por três dias em todo o Território do Município de Lucélia em decorrência do falecimento do Senhor MAURILEI APARECIDO PINTO |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 9552/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.” |
22/03/2024 |
Detalhes |
| 9551/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 204.140,00 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais) |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 9550/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 9546/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.086.990,00 (um milhão, oitenta e seis mil, novecentos e noventa reais) |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 9545/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Vanessa Aparecida de Oliveira e dá outras providências |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 9544/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.588,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 9543/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.006.000,00 (um milhão e seis mil reais) |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 9542/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 9538/2024 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo auxílio transporte estudantil e dá outras providências |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 9537/2024 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pela concessão estágios remunerados dá outras providências |
23/02/2024 |
Detalhes |
| 9534/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Everton Arine Teixeira e dá outras providências |
21/02/2024 |
Detalhes |
| 9533/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências |
20/02/2024 |
Detalhes |
| 9532/2024 |
Torna público e nomeia os conselheiros executivo, legislativo e sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), nos termos da Lei Municipal nº. 4.995 de 06 de Dezembro de 2021 |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 9531/2024 |
Dispõe sobre exoneração do Senhor Elisio Edgar de Oliveira e dá outras providências |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 9530/2024 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Thaís Barreta Michelli Povliuk e dá outras providências |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 9529/2024 |
Dispõe sobre exoneração do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 9528/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Gestora Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social |
15/02/2024 |
Detalhes |
| 9526/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 112.885,56 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos) |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 9525/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Paula de Souza Araújo do Lago e dá outras providências |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 9524/2024 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Marielda de Queiroz Macedo e dá outras providências |
07/02/2024 |
Detalhes |
