Prefeitura Municipal de Lucélia

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4422/2014	Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências	02/10/2014
4421/2014	Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências	02/10/2014
4420/2014	Autoriza pagamento de indenização por desapropriação amigável ou judicial, de área de terreno que especifica	02/10/2014
4419/2014	Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências	02/10/2014
4418/2014	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 4.292, de 04 de junho de 2012, dá outras providências	02/10/2014
4417/2014	Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia	02/10/2014
4416/2014	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município	02/10/2014
4415/2014	Autoriza o Município de Lucélia a firmar convênio com o Município de Adamantina, para a construção de uma ponte sobre o Córrego Boa Esperança (divisa entre os dois municípios) e firmar termo de parceria com as empresas Bioenergia do Brasil S/A e Branco Peres Açúcar e Álcool S/A, conforme específi...	02/10/2014
4414/2014	Dispõe sobre nova denominação de cargo em comissão e dá outras providências	02/10/2014
4413/2014	Que altera o “caput” do artigo primeiro da Lei nº. 4.006, de 27 de março de 2009, e da outras providências	02/10/2014
4412/2014	Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Lucélia	01/10/2014
4411/2014	Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo	01/10/2014
4410/2014	Que abre na Câmara Municipal de Lucélia Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências	01/10/2014
4409/2014	Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional e anual, competência 2013, recebido do Governo Federal pelo Município de Lucélia, e dá outras providências	01/10/2014
4408/2014	Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos agentes públicos municipais ativos e dá outras providências	01/10/2014
4407/2014	Que concede subvenção às Entidades no exercício de 2014	01/10/2014
4406/2014	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO	01/10/2014
4405/2014	Dispõe sobre indenizações de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Lucélia	01/10/2014
4404/2014	Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social no âmbito do município e dá outras providências	01/10/2014
4403/2014	Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia	01/10/2014
4402/2014	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2014	01/10/2014
4401/2014	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucélia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências	01/10/2014
4400/2014	Suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências	01/10/2014
4399/2014	Autoriza o poder público executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgo...	01/10/2014
4398/2014	Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso conforme especifica e dá outras providências	01/10/2014
4397/2014	Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia	01/10/2014
4396/2014	Que concede Permissão de Uso de Bem Público municipal ao Grupo Recreativo dos Idosos de Lucélia - GRIL, e dá outras providências	01/10/2014
4395/2014	Dispõe sobre a outorga de imóvel urbano localizado neste Município e Comarca de Lucélia e dá outras providências	01/10/2014
4394/2014	Dispõe sobre a proibição de queima de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na área urbana do Município de Lucélia e dá outras providências	01/10/2014
4393/2014	Dispõe sobre a Instituição do “DIA MUNICIPAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO” e do “AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA” e dá outras providências	01/10/2014

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