Prefeitura Municipal de Lucélia

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4390/2014	Dispõe sobre a inclusão de lotes no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia	01/10/2014
4388/2014	Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências	01/10/2014
4387/2014	Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇAO, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - “INTER-VIVOS”, instituído no Artigo 8º, da Lei Municipal nº. 2.061/89, de 04 de maio de 1989, e dá outras providências...	01/10/2014
4386/2014	Dispõe sobre a atribuição da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família, no município de Lucélia, ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências	01/10/2014
4385/2014	Dispõe sobre denominação do prédio do Centro de Saúde de Lucélia e dá outras providências	01/10/2014
4384/2014	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências	01/10/2014
4383/2014	Que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação “GRUPO RECREATIVO DOS IDOSOS DE LUCÉLIA - GRIL”	01/10/2014
4382/2014	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar para as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde “Centro de Saúde”, especifica e dá outras providências	01/10/2014
4381/2014	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar para as obras de ampliação e adequação da Unidade Básica de Saúde do PSF “Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto”, especifica e dá outras providências	01/10/2014
4380/2014	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências	01/10/2014
4379/2014	Que concede subvenção ao Grupo Recreativo do Idoso de Lucélia, no exercício de 2013	01/10/2014
4378/2014	Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº. 3.674/2005 e dá outras providências	01/10/2014
4377/2014	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e congêneres situados no Município, a adotarem suas agências de guarda-volumes para uso dos clientes	01/10/2014
4376/2014	Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a estudantes matriculados em instituições instaladas em Lucélia e dá outras providências	01/10/2014
4375/2014	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), e dá outras providências	01/10/2014
4373/2014	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de fechamento e arquibancada de quadra poliesportiva	01/10/2014
4372/2014	Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Creche e Centro de Orientação Familiar “Ana Maria Javouhey”, entidade sem fins lucrativos que oferece ensino na modalidade educação infantil - creche, para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências	01/10/2014
4371/2014	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar e dá outras providências	01/10/2014
4370/2014	Regulamenta o estágio dos alunos das Escolas de Ensino Superior e Ensino Médio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências	01/10/2014
4369/2014	Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências	01/10/2014
4368/2014	Que concede subvenção à Entidade Assistencial no exercício de 2013	01/10/2014
4367/2014	Que revoga a Lei Municipal nº. 4.067/2009, de 1º de dezembro de 2009	01/10/2014
4366/2014	Que abre na Câmara Municipal de Lucélia Crédito Adicional Especial, que especifica, para realização de reforma e construção do telhado do prédio da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências	01/10/2014
4365/2014	Altera artigos 2º e 3º e acrescenta o Art. 4º-A à Lei Municipal 3.525/2004 e dá outras providências	01/10/2014
4364/2014	Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas	01/10/2014
4363/2014	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção e cobertura do Centro de Eventos	01/10/2014
4362/2014	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um conjunto destinado à Academia da Saúde” no Parque das Palmeiras	01/10/2014
4361/2014	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um Espaço Educativo tipo C, do Programa Proinfância” na Vila Renó	01/10/2014
4360/2014	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de construção de um conjunto destinado à Academia da Saúde” no Jardim Aguapeí	01/10/2014
4359/2014	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para obras de Construção da Unidade Básica de Saúde CEO - Centro de Especialidades Odontológicas	01/10/2014

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