| 9154/2021 |
Dispõe sobre alterações nos Decretos Municipais nº 9.125, de 23 de julho de 2021 e 9.135, de 13 de agosto de 2021, e dá outras providências |
02/10/2021 |
Detalhes |
| 9153/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, aos servidores da prefeitura municipal de Lucélia, de comunicação de concessão de aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social [INSS]. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 9152/2021 |
DESIGNA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 9151/2021 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE 01 VAGA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, 02 VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, 02 VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS, 01 VAGA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA E 01 VAGA... |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 9150/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais) |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 9149/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais) |
29/09/2021 |
Detalhes |
| 9148/2021 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados, e dá outras providências |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 9147/2021 |
DESIGNA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 9146/2021 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE 20 VAGAS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 9145/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.326.725,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais) |
08/10/2021 |
Detalhes |
| 9144/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 9143/2021 |
Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil - COMPDEC do Município de Lucélia |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 9142/2021 |
Dispõe sobre aregulamentação do artigo 39, inciso VI e §3º da Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003, que disciplinao afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério para frequentar cursos de pós graduaçãostricto sensu compreendendo programas de mestrado ou de doutorado |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 9141/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$258.000,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil reais) |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 9140/2021 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 9139/2021 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Lucélia e dá outras providências |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 9138/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências |
20/08/2021 |
Detalhes |
| 9137/2021 |
Que nomeia Comissão Municipal dos Festejos e dá outras providências |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 9136/2021 |
Dispõe sobre a recondução de membros do Conselho Municipal de Educação |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 9135/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº. 9.125, de 23 de julho de 2021 e dá outras providências |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 9134/2021 |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de uma gleba de terras, por necessidade e interesse social, e dá outras providências |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 9133/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.133, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 9132/2021 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.132, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 9131/2021 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)”. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 9130/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$1.059.975,00 (um milhão, cinqüenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 9129/2021 |
Dispõe sobre aprorrogação da quarentena até 16 de agosto de 2021 e a flexibilização de funcionamento e ocupação em espaços públicos e privados e dá outras providências |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 9128/2021 |
Dispõe sobre a revogação parcial do decreto municipal 9.102/21 e revogação total dos decretos municipais 8.863/20, 9.048/21, 9.082/21,9.088/21, 9.107/21, 9.114/21 e dá outras providências |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 9127/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº. 003/2019, para o preenchimento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Escriturário, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra e Motorista D |
30/07/2021 |
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| 9126/2021 |
Dispõe sobrenormas regulamentares relativas à concessão de crédito em Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.408, de 17 de janeiro de 2014 |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 9125/2021 |
DECRETO MUNICIPAL nº 9.125, DE 23 DE JULHO DE 2021 |
23/07/2021 |
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