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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9124/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.124, DE 21 DE JULHO DE 2021 | 21/07/2021 | Detalhes |
9123/2021 | Dispõe sobre convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social | 22/07/2021 | Detalhes |
9122/2021 | DECRETO MUNICIPAL nº 9.122, DE 19 DE JULHO DE 2021 | 19/07/2021 | Detalhes |
9121/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 9.121, DE 19 DE JULHO DE 2021 | 19/07/2021 | Detalhes |
9120/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$691.500,00 (seiscentos e noventa e um mil e quinhentos reais) | 05/08/2021 | Detalhes |
9119/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº.9.119, DE 08 DE JULHO DE 2021 | 08/07/2021 | Detalhes |
9118/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº.9.118, DE 08 DE JULHO DE 2021 | 08/07/2021 | Detalhes |
9117/2021 | Abre o crédito adicional no valor de R$219.223,00 (duzentos e dezenove mil, duzentos e vinte e três reais) | 05/08/2021 | Detalhes |
9116/2021 | Dispõe sobre a gestão e utilização do Cemitério Municipal de Lucélia | 02/07/2021 | Detalhes |
9115/2021 | Que dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local - GEL, que será responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais específicos, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de LUCÉLIA, de acordo com o I... | 02/07/2021 | Detalhes |
9114/2021 | Dispõe sobre a alteração do artigo 3° do Decreto Municipal nº. 8.863, alterado pelo Decreto Municipal nº. 9.048, e dá outras providências | 17/06/2021 | Detalhes |
9113/2021 | Dispõe sobre a suspensão do Decreto Municipal nº. 9.106, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências | 17/06/2021 | Detalhes |
9112/2021 | Dispõe sobre alteração do Art. 1º do Decreto Municipal nº. 9.110, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências | 17/06/2021 | Detalhes |
9111/2021 | Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos ao Decreto nº. 9.032, de 21 de janeiro de 2021 e dá outras disposições | 11/06/2021 | Detalhes |
9110/2021 | DESIGNA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO | 10/06/2021 | Detalhes |
9109/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE 02 VAGAS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CR DE MÉDICO GINECOLOGISTA, 01 VAGA DE MÉDICO PSIQUIATRA, 01 VAGA DE PSICÓLOGO, 01 VAGA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, 01 VAGA DE MONITOR I, 01 VAGA DE CUIDADOR DOMICILIAR, 01 VAGA... | 10/06/2021 | Detalhes |
9108/2021 | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais e municipais durante a fase de transição do Plano São Paulo | 09/06/2021 | Detalhes |
9107/2021 | Dispõe sobre a instituição de medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, da alteração do Decreto Municipal nº. 9.102 e dá outras providências | 07/06/2021 | Detalhes |
9106/2021 | Dispõe sobre a retomada gradual presencial dos docentes municipais no município de Lucélia | 02/06/2021 | Detalhes |
9105/2021 | Dispõe sobre revogação dos decretos municipais nº.9.083/21 e 9.101/21 | 02/06/2021 | Detalhes |
9104/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº.9.104, DE 02 DE JUNHO DE 2021 | 07/07/2021 | Detalhes |
9103/2021 | Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Básica II – Língua Portuguesa do Processo Seletivo nº 002/2019 para fins de contratação temporária de docentes para atuar como Professor de Educação Básica II - Inglês.) | 02/06/2021 | Detalhes |
9102/2021 | Dispõe sobre a instituição de medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, da alteração do Decreto Municipal nº 9.088 e dá outras providências). | 02/06/2021 | Detalhes |
9101/2021 | Dispõe sobre a suspensão do apoio pedagógico nas escolas estaduais e municipais no município de Lucélia | 02/06/2021 | Detalhes |
9100/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Ângela Paula Maziero de Souza e dá outras providências | 01/06/2021 | Detalhes |
9099/2021 | Dispõe sobre exoneração da Senhora Sônia da Silva Menegate e dá outras providências | 01/06/2021 | Detalhes |
9098/2021 | Que nomeia os elementos do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 31/05/2021 | Detalhes |
9097/2021 | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. | 31/05/2021 | Detalhes |
9096/2021 | Regulamenta a Jornada de Trabalho 12/36 para os Servidores Municipais de lotados nos cargos de Cuidador Domiciliar e dá outras providências | 31/05/2021 | Detalhes |
9095/2021 | Decreta “Ponto Facultativo-Ponte” no dia 25 de junho de 2021 e dá outras providências | 31/05/2021 | Detalhes |
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