| 9094/2021 |
Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências |
17/05/2021 |
Detalhes |
| 9093/2021 |
Dispõe sobre o apoio pedagógico nas escolas estaduais e municipais no município de Lucélia, e dá outras providências |
15/05/2021 |
Detalhes |
| 9088/2021 |
Dispõe sobre atualização das medidas transitórias, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências |
07/05/2021 |
Detalhes |
| 9087/2021 |
Dispõe sobre a instituição do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Núcleo Urbano Lucélia C, denominado CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DAS FLORES e dá outras providências |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 9086/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$827.617,00 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezessete reais) |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 9085/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Érica Regina Ferreira Bernardineli e dá outras providências |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 9085/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Érica Regina Ferreira Bernardineli e dá outras providências |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 9084/2021 |
Dispõe sobre o Plano de Ação de que trata o art. 18 do Decreto nº. 10.540, de 05 de novembro de 2020 - SIAFIC. |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 9084/2021 |
ANEXOI–PLANO DE AÇÃO (CRONOGRAMA DE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO DO SIAFIC) |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 9083/2021 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Érica Regina Ferreira Bernardineli e dá outras providências |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 9082/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da fase de transição e ampliação do horário de funcionamento das atividades comerciais e dá outras providências |
29/04/2021 |
Detalhes |
| 9081/2021 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Lucélia/SP |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 9080/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Tatiana Faria da Fonseca Micali e dá outras providências |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 9079/2021 |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Thauly Serra Lima e dá outras providências |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 9078/2021 |
Dispõe sobre a instituição de medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, da retomada gradativa da economia e dá outras providências |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 9077/2021 |
Que designa membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – e dá outras providências |
22/04/2021 |
Detalhes |
| 9076/2021 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Suellen Rosa Vasconcelos e dá outras providências |
28/04/2021 |
Detalhes |
| 9075/2021 |
Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento do comércio no município de Lucélia |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 9074/2021 |
Dispõe sobre ainstituição de medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, da retomada gradativa da economia e dá outras providências |
17/04/2021 |
Detalhes |
| 9073/2021 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Márcia Regina Vudovix e dá outras providências |
19/04/2021 |
Detalhes |
| 9072/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais, municipais e particulares no município de Lucélia, e dá outras providências |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 9071/2021 |
Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais 9.059/2021 e 9.066/2021, de que trata do funcionamento do Comércio e de outras providências |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 9069/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais) |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 9068/2021 |
Dispõe sobre a autorização aos estabelecimentos comerciais a utilizarem a vaga em frente ao seu ponto, para operarem em sistema “drive-thru” de entrega de mercadorias, e dá outras providências |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 9066/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação de vigência dos Decretos Municipais 9.050, de 26 de fevereiro de 2021, 9.056, de 04 de março de 2021 e 9.059, de 12 de março de 2021, e dá outras providências |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 9065/2021 |
Altera inciso I do artigo 1º do Decreto Municipal nº. 8.786, de 01 de julho de 2019 e dá outras providências. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 9064/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 681.699,92 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 9063/2021 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO. |
22/03/2021 |
Detalhes |
| 9062/2021 |
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 4º do Decreto Municipal nº. 4.701/96 e dá outras providências |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 9061/2021 |
Que dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº. 8.835/2019 e dá outras providências |
18/03/2021 |
Detalhes |
