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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9470/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 719.303,47 (setecentos e dezenove mil, trezentos e três reais e quarenta e sete centavos)”. 30/10/2023
9469/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais)”. 06/10/2023
9465/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 772.800,00 (setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) 29/09/2023
9462/2023 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação 04/09/2023
9461/2023 “Autoriza a instalação e funcionamento de classes descentralizadas de educação infantil, modalidade creche, na rede municipal de ensino de Lucélia e dá outras providências”. 04/09/2023
9460/2023 Que nomeia os elementos para compor a sala de situação, coordenação e controle para o enfrentamento das Arboviroses e dá outras providências 01/09/2023
9459/2023 Que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Lucélia e dá outras providências 01/09/2023
9458/2023 “Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Infantil II do Processo Seletivo nº 001/2022 para fins de contratação temporária de docentes para atuar como Professor de Educação Infantil I.”... 29/08/2023
9456/2023 Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências 22/08/2023
9455/2023 “Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Médico Clínico Geral - 01 vaga, e dá outras providências”. 22/08/2023
9454/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 682.338,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais)”. 28/08/2023
9452/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais) 08/08/2023
9451/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 118.010,42 (cento e dezoito mil e dez reais e quarenta e dois centavos) 08/08/2023
9450/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências 01/08/2023
9448/2023 Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências 31/07/2023
9447/2023 Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Médico Clínico Geral - 01 vaga, e dá outras providências 31/07/2023
9446/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) 01/08/2023
9445/2023  “Abre o crédito adicional no valor de R$ 441.899,29 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)”. 01/08/2023
9444/2023 Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências 27/06/2023
9443/2023 Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 02 vagas, e dá outras providências 20/06/2023
9442/2023 Dispõe sobre convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social 26/06/2023
9441/2023 Dispõe sobrea gestão e utilização do Cemitério Municipalde Lucélia 26/06/2023
9440/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 611.300,00 (seiscentos e onze mil e trezentos reais)”. 31/07/2023
9440/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 611.300,00 (seiscentos e onze mil e trezentos reais) 21/07/2023
9439/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)”. 19/06/2023
9438/2023 Decreta “Ponto Facultativo” no dia 23 de junho de 2023 e dá outras providências 19/06/2023
9437/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais)” 28/06/2023
9436/2023 Dispõe sobre Pensão por Morte à viúva de ex-funcionário e dá outras providências 19/06/2023
9435/2023 Que nomeia os elementos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucélia e dá outras providências 12/06/2023
9434/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.434, DE 07 DE JUNHO DE 2023 26/06/2023
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