| 9402/2023 |
“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 01 vaga, e dá outras providências”. |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 9401/2023 |
Que constitui a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
21/03/2023 |
Detalhes |
| 9400/2023 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais)”. |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 9399/2023 |
Que considera “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, O Senhor MURILLO ALVAREZ ALVES |
10/03/2023 |
Detalhes |
| 9398/2023 |
Que constitui a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências |
10/03/2023 |
Detalhes |
| 9397/2023 |
Que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências |
10/03/2023 |
Detalhes |
| 9396/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”. |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9395/2023 |
Que nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - “INTER-VIVOS”, instituído no Artigo 8º, da Lei Municipal nº. 2.061/89, de ... |
06/03/2023 |
Detalhes |
| 9394/2023 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pela concessão estágios remunerados dá outras providências |
03/03/2023 |
Detalhes |
| 9393/2023 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 351.102,76 (trezentos e cinqüenta e um mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos)”. |
31/03/2023 |
Detalhes |
| 9392/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora Mariana Prates de Carvalho Jacon e dá outras providências” |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 9391/2023 |
“Dispõe sobre exoneração da Senhora Renata Cristina Francisco e dá outras providências” |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 9390/2023 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PARA A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA E VÍRUS ZIKA |
24/02/2023 |
Detalhes |
| 9389/2023 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo auxílio transporte estudantil e dá outras providências |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9388/2023 |
“Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Básica II - Inglês do Processo Seletivo nº. 001/2022, para fins de contratação temporária de docentes para atuar como Professor de Educação ... |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9387/2023 |
Que considera “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, a Senhora MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9386/2023 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 242.600,00 (duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais)”. |
15/02/2023 |
Detalhes |
| 9385/2023 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9384/2023 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucélia e dá outras providências |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 9383/2023 |
Que nomeia Comissão de avaliação das concessões/permissões de bens públicos móveis e imóveis cedidos a terceiros quanto ao cumprimento das condicionalidades e respectivo interesse público na manutenção/ renovação e dá outras providências |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9382/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.725.890,83 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e três centavos)”. |
02/02/2023 |
Detalhes |
| 9381/2023 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucélia e dá outras providências |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9380/2023 |
“Institui, no âmbito do município de Lucélia/SP, a Comissão de Planejamento Familiar e dá outras providências. ” |
27/01/2023 |
Detalhes |
| 9379/2023 |
Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pela concessão estágios remunerados dá outras providências |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9378/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 183.585,95 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9377/2023 |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor Thiago Maziero Capeta e dá outras providências”. |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9376/2023 |
Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências |
18/01/2023 |
Detalhes |
| 9375/2023 |
Concede desconto aos contribuintes que efetuarem pagamento de tributos municipais em parcela única |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 9374/2023 |
“Dispõe sobre a utilização, em caráter excepcional, da lista de classificação do Concurso Público nº 002/2022, referente ao cargo público de Professor de Educação Infantil I, para fins de contratação por tempo determinado, em caráter de substituição, de docentes par... |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 9373/2023 |
Que nomeia Comissão Municipal dos Festejos e dá outras providências |
10/01/2023 |
Detalhes |
