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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9433/2023 “Dispõe sobre a nomeação da Servidora Fabiana Aparecida Franchetto de Souza e dá outras providências”. 31/05/2023
9432/2023 Dispõe sobre exoneração da Senhora Aline Bertim de Carvalho e dá outras providências 30/05/2023
9431/2023 Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidato temporário, e dá outras providências 30/05/2023
9430/2023 Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Nutricionista - 01 vaga, e dá outras providências 30/05/2023
9428/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) 19/05/2023
9427/2023  “Abre o crédito adicional no valor de R$ 28.361,30 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos)” 19/05/2023
9426/2023 Que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Lucélia nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº. 3.820/2007 e dá outras providências 18/05/2023
9425/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 603.100,00 (seiscentos e três mil e cem reais)”. 12/06/2023
9424/2023 Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 08/05/2023
9423/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 619.011,28 (seiscentos e dezenove mil e onze reais e vinte e oito centavos) 23/05/2023
9422/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 623.944,03 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e três centavos) 23/05/2023
9421/2023 Altera o Decreto nº. 9.352, de 12 de dezembro de 2022 23/05/2023
9420/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. 02/05/2023
9419/2023  “Abre o crédito adicional no valor de R$ 14.951,45 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos)”.        02/05/2023
9418/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais)”. 02/05/2023
9417/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”. 02/05/2023
9416/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,10 (um milhão de reais e dez centavos)”. 02/05/2023
9415/2023 Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Viviane Andréia de Sousa e dá outras providências 23/05/2023
9414/2023 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências 23/05/2023
9413/2023 Dispõe sobre exoneração do Senhor Eduardo Edilson Dos Santos Fattinnanzi e dá outras providências 23/05/2023
9412/2023 Dispõe sobre exoneração do Senhor José Roberto Monteiro e dá outras providências 23/05/2023
9411/2023 Que nomeia os elementos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucélia e dá outras providências 05/04/2023
9410/2023 Dispõe sobre a Medida Provisória nº. 1.167 de 31 de março de 2023, aplicando seus termos no âmbito da Administração Pública Municipal. 03/04/2023
9409/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição de que trata o artigo 191 da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.  31/03/2023
9408/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.408, DE 30 DE MARÇO DE 2023 24/04/2023
9407/2023 Que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Lucélia e dá outras providências 23/05/2023
9406/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)”. 17/04/2023
9405/2023 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. 23/05/2023
9404/2023 Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.840,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) 23/05/2023
9403/2023 “Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências” 21/03/2023
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