Prefeitura Municipal de Lucélia

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
9372/2023	“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”	06/01/2023
9371/2023	“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 01 vaga, e para o cargo de Médico Cardiologista - 01 vaga, e dá outras providências”.	06/01/2023
9370/2023	“Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Henrique Eira da Motta e dá outras providências”	05/01/2023
9369/2023	“Dispõe sobre a nomeação da Senhora Érica Regina Ferreira e dá outras providências”	05/01/2023
9368/2023	“Dispõe sobre a nomeação do Senhor Bruno dos Santos e dá outras providências”	05/01/2023
9367/2023	“Dispõe sobre exoneração do Senhor Lucas Henrique Eira da Motta e dá outras providências”	04/01/2023
9366/2023	“Dispõe sobre exoneração do Senhor Bruno dos Santos e dá outras providências”	04/01/2023
9365/2023	“Dispõe sobre exoneração da Senhora Érica Regina Ferreira e dá outras providências”	04/01/2023
9364/2023	“Dispõe sobre exoneração da Senhora Alexandra Lopes Donatoni de Souza Rocha e dá outras providências”	04/01/2023
5176/2023	Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente	09/11/2023
5167/2023	Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências.	22/09/2023

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