| 9194/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.092.000,00 (um milhão e noventa e dois mil reais) |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9193/2021 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Rosamaria Gois e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9192/2021 |
Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº. 9.190, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras disposições |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9190/2021 |
Dispõe sobre homologação de Concurso Público |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9189/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Lucélia no ano de 2022, e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9188/2021 |
Dispõe sobre atualização do valor da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e altera os valores da tabela “A” do artigo 4º., da Lei 3.384, 26.12.2002 |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9187/2021 |
Que dispõe sobre atualização monetária do Anexo Único das Sanções e Penalidades integrante da Lei Municipal nº. 4.457/2014 e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9186/2021 |
Que fixa Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI, Imposto Sobre Transferências de Bens Imóveis para o exercício de 2022 e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9185/2021 |
Que fixa Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022 e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9184/2021 |
Que dispõe sobre o pagamento do IPTU, exercício de 2022, e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9183/2021 |
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito de cálculo do lançamento do IPTU para o exercício de 2022 |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9182/2021 |
Dispõe sobre prorrogação do prazo de inscrição do processo seletivo simplificado de candidatos temporários para os cargos de Médico Ginecologista - 01 vaga e Médico Pediatra - 01 vaga, e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9180/2021 |
Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9179/2021 |
Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para os cargos de Médico Ginecologista - 01 vaga e Médico Pediatra - 01 vaga, e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9178/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.939.609,95 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9177/2021 |
Que nomeia os elementos para compor a sala de situação, coordenação e controle para o enfrentamento das Arboviroses e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9175/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais) |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9173/2021 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 9170/2021 |
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Lucélia para o ano letivo de 2022 |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 9169/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal nº.8.786, de 01 de julho de 2019 e dá outras disposições |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 9168/2021 |
Dispõem sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 9167/2021 |
Dispõem sobre a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Professor de Educação Básica II - Arte - 01 vaga, e dá outras providências |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 9165/2021 |
DESIGNA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 9164/2021 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO CR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, INGLÊS, EDUCAÇ... |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 9162/2021 |
Dispõe sobre homologação de Concurso Público. |
18/10/2021 |
Detalhes |
| 9161/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação no município de Lucélia-SP da Lei Municipal nº. 4.956, de 26 de março de 2021 e da Lei Federal n°. 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 9159/2021 |
Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo de servidores públicos municipais efetivos, motivado por concessão de aposentadoria e dá outras providencias |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 9158/2021 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lucélia e dá outras providências |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 9156/2021 |
Dispõe sobre a SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL em virtude ao forte vendaval do dia 1º de outro de 2021, e dá outras providências |
02/10/2021 |
Detalhes |
| 9155/2021 |
Dispõe sobre a decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Lucélia, e dá outras providências |
02/10/2021 |
Detalhes |
