| 9500/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação prazo de validade do Concurso Público nº. 002/2021, para o preenchimento das vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil II, vagas para o cargo de Professor de Educação Básica I, vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês, vagas para o ca... |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 9499/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação prazo de validade do Concurso Público nº. 001/2020, para o preenchimento das vagas de Médico Clínico Geral e vagas de Auxiliar de Serviços de Merenda |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 9498/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Lucélia no ano de 2024, e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 9497/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 9496/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais) |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 9495/2023 |
Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 9494/2023 |
Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para os cargos de Médico Ginecologista/Obstetra - 01 vaga, e dá outras providências |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 9493/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais) |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 9492/2023 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.614.778,98 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 9491/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 190.219,67 (cento e noventa mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos) |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 9490/2023 |
Torna público e nomeia os conselheiros executivo, legislativo e sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), nos termos da Lei Municipal nº. 4.995 de 06 de Dezembro de 2021 |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 9489/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.465.419,43 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos) |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 9488/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 830.042,00 (oitocentos e trinta mil e quarenta e dois reais) |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 9487/2023 |
Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Lucélia para o ano letivo de 2.024 |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 9486/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 9485/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 9484/2023 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.933,92 (cento e sete mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos)” |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 9483/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 251.200,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e duzentos reais |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 9482/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 868.294,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais) |
09/11/2023 |
Detalhes |
| 9481/2023 |
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal previsto no art. 167-A da Constituição Federal.” |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 9480/2023 |
“Estabelece procedimentos a serem seguidos pelo Poder Executivo em gastos com pessoal, face a extrapolação do Limite Prudencial previsto no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)” |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 9479/2023 |
Que considera “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, o Senhor WAGNER OSMAR APARECIDO MASSOCA |
24/10/2023 |
Detalhes |
| 9478/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 212.356,74 (duzentos e doze mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta e quatro centavos) |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 9477/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 246.363,65 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) |
30/10/2023 |
Detalhes |
| 9476/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 9475/2023 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)” |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 9474/2023 |
DESIGNA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 9473/2023 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO CR DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL II, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, INGLÊS, EDUCAÇ... |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 9472/2023 |
“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências” |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 9471/2023 |
“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Cuidador na Residência Terapêutica - 01 vaga, e dá outras providências” |
09/10/2023 |
Detalhes |
